O setor jurídico do candidato Henrique Eduardo Alves, que disputa o governo do Rio Grande do Norte pelo PMDB, entrou com representações criminais na Polícia Federal e Ministério Público Federal relatando que ele vem sofrendo ataques na internet por meio de perfis falsos. As denúncias foram protocoladas no final da tarde desta sexta-feira (26).
Segundo os advogados Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra, foi solicitada a abertura de investigação acerca da utilização de anônimos para caluniar, difamar e injuriar Henrique Alves. “Os perfis falsos não são algo pontual, isolado. Trata-se de uma estrutura bem equipada, profissional, montada exclusivamente para isso. Temos indícios fortes de que essa estrutura é coordenada por um blogueiro de Natal”, diz Diógenes.
Os advogados revelaram que a identificação da rede de anônimos foi possível a partir da quebra de sigilo determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de uma conta no microblog Twitter. "Com o número de IP foi possível saber o endereço físico de onde a conta era operada", acrescentam.
O jurídico da campanha de Henrique afirma que o apartamento a partir do qual um dos perfis falsos foi operado é onde mora uma integrante da cúpula do marketing da campanha eleitoral de um candidato adversário.
O desembargador João Rebouças, que foi o relator do processo que determinou a quebra do sigilo do perfil fake no Twitter, afirma na medida judicial que "as mensagens postadas têm nítido caráter eleitoral e, denota-se claramente, que a conta do Twitter foi concebida para a veiculação de opiniões com o propósito de denegrir a imagem do candidato a governador nas próximas eleições, ultrapassando, portanto, os limites da crítica a sua atuação política”.
O desembargador acrescentou que este tipo de prática não pode ser defendida pelo princípio da liberdade de expressão. “Cumpre à Justiça Eleitoral coibir qualquer prática que vise única e exclusivamente denegrir a honra e a imagem de determinado candidato postadas no anonimato de uma conta no Twitter, fato este que refoge ao direito de liberdade de expressão e, de maneira alguma, contribui para o debate político”, considera.
Ainda segundo os advogados da campanha de Henrique, a partir de agora serão instaurados procedimentos específicos, tanto na Polícia Federal quanto no Ministério Público Federal, para investigar a utilização dos perfis.
G1
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