sexta-feira, 1 de agosto de 2014

TSE mantém cassação de mandato da prefeita de Taboleiro Grande/RN, Klébia Bessa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na tarde desta sexta-feira (01)  provimento ao agravo regimental, impetrado pelos advogados da prefeita de Taboleiro Grande (RN), Klébia Bessa (PSD). Com isso, está mantida a decisão de primeiro e segundo graus, cassando o mandato da prefeita.

A decisão foi por unanimidade, nos termos do voto do relator ministro Fernando Neves. Votaram com o Relator os Ministros Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Teori Zavascki, Laurita Vaz, Maria Thereza de Assis Moura e Dias Toffoli (Presidente).

Com a decisão do TSE, o cargo de prefeito será ocupada pela presidente da Câmara Municipal, Iracema Galvão. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) marcará novas eleições em até três meses, a contar da data validada.

Klébia Bessa, eleita em 2012, teve o mandato cassado por decisão do juiz da 63ª Zona Eleitoral, Cornélio Alves, que acatou ação assinada pela coligação Vitória do Povo, encabeçada pela candidata derrotada Darcilene Pinheiro (PMDB).

Na ação, a prefeita eleita, agora cassada, foi acusada da captação ilícita de voto e abuso de poder nas eleições de 2012. Klébia recorreu ao TRE-RN, mas sem sucesso. A Corte estadual confirmou a sentença de primeiro grau.


Em seguida, a prefeita conseguiu liminar no TSE para aguardar a decisão do mérito no cargo. Agora, com a decisão final, Klébia Bessa deixará a Prefeitura. Ela também perde os direitos políticos por oito anos.

Jornal de Fato/ www.noticiatualizada.blogspot.com.br

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